#direito

Lembra da fundamentação legal e dos princípios norteadores? Deixe seu comentário! Nas próximas postagens falarei sobre o assunto. . . . . . . . #advogado #advogada #STF #STJ #direito #direitopenal #criminal #penal #processopenal #ministeriopublico #delegado #polícia #prf #policiarodoviariafederal #mpf #mp #policiafederal #policiacivil #policiamilitar #amodireito #sumulas #oab #oabrj #concurso #concurseiro #concurseira #concursopublico #dicajuridica #crime - 56 minutes ago

Vídeo da maravilhosa professora Viviane Mosé obtido na conta de Instagram oficial @moseviviane. Instituições Repressivas. Autoria própria. Há coisas que ninguém merecia ver. Não são cavalos alados, Personagens sonhados Do infantil imaginário. Há coisas que ninguém merecia ser. Trabalhador explorado Quase desfigurado Ao ponto de não se reconhecer. Há coisas que ninguém merecia viver. Experiências, circunstâncias Violadoras de esperanças Chegando a não se merecer. Há coisas muito além do improvável Que ganham vida nos fatos E que custam compreender. #uerj #uerjiefd #iefduerj #iefd #educacaofisica #esporte #educacaofisicaporamor #pensamentocritico #pensamentoracional #uerjiano #uerjianos #educacao #educacaofisicacritica #politicaspublicas #lulavalealuta #lula2018 #cienciaspoliticas #cienciashumanas #filosofia #sociologia #poesia #forapezao #poema #condominioframes #LulaEuConfio #direito #lulalivre #foratemer #intervençãoéfarsa #342artes - 56 minutes ago

V I G O R e V I G Ê N C I A VIGOR é o atributo das normas jurídicas que diz respeito a sua força vinculante. Quando uma lei está em vigor, não é possível afastar-se da imperatividade da norma jurídica. VIGÊNCIA é o atributo normativo que expressa o tempo de validade da norma jurídica, é o período que vai do momento que a lei entra em vigor até o momento em que ela é revogada ou é esgotado o prazo determinado para a sua duração. Logo, podemos perceber que vigor e vigência não são sinônimos. O CCB/16, apesar de não estar mais em vigência, ainda vigora (produz efeitos). Por exemplo, as enfiteuses que foram constituídas, ainda existem e são regradas pelo CCB/16. Mesmo sem vigência, é possível que uma lei do CCB/16 ainda vigore para atos/fatos que se sucederam com base nela. A produção de efeitos (vigor) em certos casos continua para atos praticados sob égide de uma lei, mesmo que esta tenha sido revogada. Se uma pessoa morreu em 2000, as regras de sucessão aplicáveis para partilha e inventário são as do CCB/16, ainda que seja aberta a sucessão em 2004 na vigência do CCB/02. O ato que é praticado na vigência de uma lei PODE continuar a ser regrado por esta, ainda que ela seja revogada (principalmente se for uma norma de direito material mais benéfica), a lei, portanto, estará vigorando sem vigência. . #studygram #law #vigor #direito #vigencia #instastudy - 56 minutes ago

Faça o melhor que puder. Seja o melhor que puder.O resultado virá na mesma proporção de seu esforço! #jobs #advocacia #tribunaldojuri #escritoriodeadvocacia #criminal #advogadocriminalista #direito #oab #oabba #bahia #salvador #direitopenal - 57 minutes ago

Hoje é dia de #tbt e recordo o dia que o Dr @marcelotruzzi me concedeu falar brilhantemente sobre renúncia de herança! - 57 minutes ago

Hoje o primeiro episódio do @prafalardelei de 2019 vai ser lançado e o tema é RACISMO! . #serviçosocial #assistentesocial #prafalardelei #direito #racismo #social - 57 minutes ago

Saindo mais um projeto de logo do forno! É muito legal ver o brilho nos olhos do cliente quando entregamos um projeto. #advocacia #direito #juridico #advogado #studiolinkbh - 57 minutes ago

PIS/COFINS podem ser recuperados administrativamente, sem necessidade de uma ação judicial. Em pouco tempo sua empresa já começa a utilizar os créditos apurados em nosso B.I. #pis #cofins #business #direito #advogados #juristas #rp #sp #businessintelligence #tributarie #liquidoecerto #contadores #contabilistas #auditores #empresa #empresarios #industria #comercio #serviços #lucroreal #bar #restaurante #mercado #farmacia #perfumaria #petshop #pneus #autopeças - 57 minutes ago

#NotíciasMV | A Constituição manda criminalizar a homofobia, diz Fachin Ao Estado é obrigatório criminalizar a LGBTfobia. Esse foi o mote do voto do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na retomada do julgamento do tema nesta quinta-feira (21/2). Ao determinar a criminalização, disse, o tribunal cumpre a Constituição. Dessa forma, Fachin votou pela interpretação conforme a Constituição até a produção de legislação específica do Congresso Nacional. Até lá, dada a mora inconstitucional do Parlamento, a prática de homo ou transfobia equivale à de racismo. "Aqui não há tipo penal novo em atividade legislativa do supremo. estamos a cumprir e constituição. É norma mandamental do inciso emanou um comando sem possibilidade diversa. Não é constitucionalmente possível não punir ou deixar de punir", apontou o ministro. Fonte: ConJur #MauricioVasconcelos #Advogados #Advogado #Advocacia #Direito - 57 minutes ago

Capítulo 01: PEC/300. Por @felipebrack #direitodotrabalho #direitostrabalhistas #pec300 #direito #limaadvogadosassociados #direitonews #direitoconstitucional - 58 minutes ago

Esqueminha sobre ECA . . . #concurseira #concursopublico #concursando #concurseiros #concurfriends #vidadeestudante #vidadeconcurseira #direito #advogadaconcurseira #estudogram #studygram #direitoporamor #rumoaposse #estudaqueavidamuda #concurseirosunidos #concursospublicos #concurso #concurseiro #estudaqueavidamuda #estudaratepassar #estudarparagabaritar #ateaposse #magistratura #concursopúblico #mapasmentais #eca #resumos - 58 minutes ago

É uma obra com o requinte e a genialidade do professor Ilson Lisboa. O leitor vai se surpreender com a efetividade das “5 Técnicas” ao obter na prática os resultados expressivos da eficiência e da eficácia de cada uma delas. Acesse e confira mais sobre a http://www.editorajhmizuno.com.br/direito/concursos/as-5-tecnicas-empiricas-de-estudar-para-provas-e-concursos #As5TécnicasEmpíricasDeEstudarparaProvaseConcursos #Direito #Concursos #EditoraJHMizuno #JH #Editora #Estudantes #Concurseiros #Advocacia #Lançamento #EditoraJHMizino15Anos - 58 minutes ago

Segue para veto presidencial, após aprovação do Senado, o projeto de Lei PLC 56/2018, que visa proibir a realização de casamento de menores de 16 anos. Interessante notar que o projeto, embora venha a proibir o casamento entre menores de 16 anos, respeitará a ressalva prevista no artigo 1517 do atual Código Civil, onde, pais e/ou responsáveis por jovens maiores de 16 anos e menores de 18 anos podem vir a autorizar a realização do casamento, e, retirará de vigor o art. 1520, que autoriza o casamento de menores de 16 anos, em caso de gravidez. Tal projeto visa coibir o alto índice de casamento entre jovens menores de 16 anos no Brasil, que aparece em pesquisas internacionais como o quarto país do mundo com maior número de casamentos infantis. Tem dúvidas sobre o assunto? Envie email para atende.rradvocacia@gmail.com  ou contacte via direct. #rradvocaciaeconsultoria #ensino #professora #advogada #direito #jurídico #dica #ficaadica #amodireito #amoquefaço #empreendedorismo #empreendedorismofeminino #boracrescer ? #atuação #direitodefamília #família #casamento #novalei #proibição #salvador #feiradesantana #bahia #brasil - 58 minutes ago

Como anda aquela leitura livre? Às vezes as pessoas imaginam que estudar para OAB é ficar isolado e não fazer nada além de estudar. ERRADO O planejamento dos estudos é justamente para organizar a sua rotina, dando prioridade aos estudos, sem priva-lo da sua vida e suas atividades de lazer. O planner serve para administrar o seu tempo, distribuindo as disciplinas e manter o seu foco na aprovação. É exatamente um rumo para os estudos. Passar na OAB é planejamento. Tudo na vida exige planejamento. . . #horadaoab #oab #metas #alunos #desafios #tempo #advogadoiniciante #coach #limites #direito #faculdadedadepressao #bacharelemdireito #estudos #examedaordem #prova #foco #atepassar #estudantesdedireito #concurso #passeifgv #metasdacoach #coachee #coaching #estudarsempre #oabeiros #direito #stabilo #coloridos #papelariapersonalizada #planner - 58 minutes ago

"A 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 19, que não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares. Por unanimidade, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva. “A beligerância e falta de comunicação entre genitores não se solucionam por meio de prestações de contas, especialmente porque os alimentos prestados para garantir o bem estar da criança ou do adolescente não se caracterizam como relação meramente mercantil ou de gestão de coisa alheia.” Para o Ministro, “Permitir ações de prestação de contas significaria incentivar ações infindáveis e muitas vezes infundadas acerca de possível malversação dos alimentos, alternativa não plausível e pouco eficaz no Direito de Família.” #gusmaovieiraadvogadas #direitodefamilia #divorcio #ibdfam #mulheresempreendedoras #direito #direitoporamor #advocaciafeminina #advocacia - 58 minutes ago

Aí vc vai começar a dar a sua aula no terceirão e de repente aaaaaaaaah! Que susto! Idéia de quem né @andretatarin , vai ter volta. #terceirao #prevestibular #susto #queridos #med #vidadeestudante #ensinomedio #matematica #engenharia #vestibular #enem #estudaquepassa #study #medicina #estudante #direito #foco #faculdade #estudo #vestibulando #foconosestudos #estudaqueavidamuda #universidade - 59 minutes ago

Esse material está sensacional! Completo! Estou amando. #concurseiro #concurseiro #contabilidade #mapasmentais #study #dream #sonho #auditorfiscal #juiz #direito #prf #rfb #receitafederal #foco #garra #determinação #resiliência #concursopublico #estudo #praticidade #auditoria - 59 minutes ago

E aí? 😎 @visao_milionaria #estudos #motivacao #motivacional #foconoobjetivo #foco #foconoconcurso #foconoestudo #pf #policiafederal #vouserpolicial #vouserpolicia #euvoupassar #prf #direito #operacional #alfartano #vocação #concurseiro #concurso #concursopublico #policiacivil #cot #coe #nepom #exercitobrasileiro #direitoporamor #cespe #esa #aman - 59 minutes ago

Copo Long Drink Personalizado. Venha fazer um orçamento. Whatsapp (47) 9.9291-3434 (47)9.9283-6279 Email: mohrplastic@mohrplastic.com.br . . . #copospersonalizados #copolong #longdrinkpersonalizado #longdrink #brindes #brindeiros #brindespersonalizados #lembrança #formatura #direito #formaturadedireito #riodosul #mohrplastic - 60 minutes ago

A EDB, em parceria com a @almedinabr , realizou nessa quinta-feira (21) o Workshop “O Direito e as Startups”, um panorama sobre as mudanças na advocacia trazidas pelo avanço tecnológico. #EDB #direito #faculdade #startups #advocacia #tecnologia - 60 minutes ago

O planejamento de estudo de melhor custo/benefício para o Exame de Ordem da OAB consiste: 1) Cronograma 30 dias de estudo para OAB; 2) 26 Exames de Ordem analisados; 3) + de 2.000 questões revisadas; 4) 42 temas selecionados dentro de 9 disciplinas estrategicamente selecionadas; 5) + de 150 videoaulas indicadas no YouTube; 6) Legislação em fundamentos completos por tema; 7) 2 simulados 100% atualizados. . . Para mais informações digita "Eu quero" nos comentários que irei responder a todos! . . #concursopublico #euamodireito #direitoadministrativo #concurseiros #concurfriends #euvoupassar #estudaqueavidamuda #tribunais #concursotj #tjsp #mpu #concurseiros #concurseirosdeplantao #caminhadajuridica #Direito #Direitodadepressao #OAB #Passaroab #OABnuncamais #jurídico #Advocacia #Advogado #Processo #Trabalhando #brasil #curiosidades #Suits #equipe - 1 hour ago

Boa tarde! A Perroni Consultoria está trabalhando uma nova oportunidade para ADVOGADO AMBIENTAL PLENO. O profissional atuará no consultivo e contencioso administrativo no âmbito regulatório. Emissão de pareceres, contratos, opiniões legais, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, obtenção de licenças/registros ambientais e regulatórias junto a órgãos públicos da área. Participar de reuniões com órgão ambientais estaduais, federais e clientes Experiência: A partir de 4 anos de atuação em consultivo Ambiental e vivência em Órgãos Ambientais Estaduais e Federais. Formação: Graduação em Direito. Especialização/Mestrado em Direito Ambiental, Urbanístico e/ou Direito Público será considerado diferencial. Idioma: Inglês Fluente Remuneração: A combinar. Gentileza informar a pretensão salarial. Local de Trabalho: Belo Horizonte – MG. Candidate-se em nosso site: perroniconsultoria.com #perroniconsultoria #recrutamentoeselecao #direito #treinamento #advogados #civilestrategico #tributario #senior #juridico #trabalhista #societario #mercadodecapitais #contratos #oportunidades - 1 hour ago

Estojo P masculino preto feito de courino,personalizado,um verdadeiro charme Contato via whatts (65)99236-0062 #estojo #faculdade #direito #direitoporamor #personalizados #mimo #charme - 1 hour ago

No Trabalho estudamos tbm ....‍‍😇 #cpp #resumos #academico #direito #law #direitoprocessualpenal # - 1 hour ago

#glauciacampolinapje #direito #processoeletronico #consultoriapje - 1 hour ago

#direito #seguros #segurado #seguroauto #segurodecarro - 1 hour ago

💶 Satisfação é a alma da execução, senhores No processo de execução fiscal, o devedor já está certo, ele não é chamado ao processo para se defender e sim para pagar. Apenas cabe a satisfação do crédito ao credor, pois o direito já foi certificado #CopiladoExplica : o título executivo extrajudicial (CDA) denota certeza, mas não é imutável ou indiscutível, podendo ser discutido por meio de embargos à execução (que é uma ação). Os embargos correm fora do processo original, sendo distribuídos por dependência e independem de garantia do juízo #direito #juridico #tributario #advocacia #execução #CDA #direitotributario #processocivil #concurso #dicas #concursopublicos - 1 hour ago

Na última quinta-feira (14/02/2019), nossa equipe esteve presente na solenidade de posse da diretoria da OAB/SC - Gestão 2019/2021, que ocorreu na Associação Catarinense de Medicina em Florianópolis. - 1 hour ago

Saiba seus Direitos! #familia #eca #criança #adolescente #direito #dir #guarda #compartilhada #maternidade #paternidade #civillaw #advocacia #canoasrs #canoas #portoalegre #poars #poa #esteio #saoleopoldo #sapucaia #rs - 1 hour ago

Começando mais uma caminhada, rumo a justiça ⚖#DIREITO - 1 hour ago

"Uma mente que se abre para uma nova idéia jamais retornará ao seu tamanho original." Albert Einstein . Eu acredito no poder transformador do conhecimento. Invista em você!!! 💭 . #livros #leitura #conhecimento #investimento #empreendedorismo #advocacia #advocaciamg #direito #jovemadvogada #habitos - 1 hour ago

Imigração! #cultura #arte #mulheres #direito #museudoimigrante #sampa #sp #brasil - 1 hour ago

Analisando os autos, a juíza afirmou ser incontestável que o autor devolveu o produto à ré no dia seguinte ao recebimento. Saiba mais em nosso site, link na bio! - 1 hour ago

| PORTUGUÊS | Na dica do hiato - *Vogal. #portuguesparaconcursos #liguaportuguesa #portuguesas #concursos2019 #direito #estudando #foconosestudos #college #papelaria #dicasportugues #concurseiro #servicosocialporamor #servicosocial #dicasconcurso #studygram #enem2019 #cantinhodeestudos #dicasportuguesconcurso - 1 hour ago

A advogada Denise Rocha ainda complementa: "Apesar da diminuição da alíquota parecer uma redução na contribuição, a regra prevê um valor menor do benefício." . . . #deniserochaadvocacia #reformadaprovidencia #advogados #direito #direitotrabalhista #niteroi - 1 hour ago

Quase lá.. #chegalogoformatura #Direito ‍⚖ - 1 hour ago

Quantas vezes, ao estacionar em alguns estabecimentos, não nos deparamos com a seguinte placa: "não nos responsabilizamos por furto/roubo e danos nos veículos". Mas na verdade, segundo o STJ, as empresas que fornecem estacionamento aos clientes possuem essa responsabilidade sim! Então, em eventual roubo/furto/dano nos carros ou até mesmo nos objetos em seu interior, o consumidor deverá ser indenizado. Vale lembrar que essa responsabilidade é objetiva, ou seja, não depende de culpa da empresa. #direito #estacionamento #furto #roubo #danos #indenização #sumula #stj #lucasalmeidaadvogados #advocaciadealtaperformance - 1 hour ago

Eu sigo tentando estudar, enquanto tá caindo o mundo lá fora e o sono tá batendo 😴 . Vocês também tem uma sombra?? 🤣🤣 . . . #foconosestudos #vamoquevamo #focoquevai #estudante #direito #direitoporamor #concurseira #concursopublico #lawyer #empresarial #previdenciario - 1 hour ago

Bastidores da palestra Criminologia Verde, Governador Valadares, MG, 19.02.19. #criminologia #meioambiente #criminologiaverde #greencriminology #direitoambiental #direito #direitopenal - 1 hour ago

A legenda é simples "Formando a chefe no terceiro curso" #Direito #Mestrado #EagoraAdmPublica Parabéns Marcia!! - 1 hour ago

"Ex tunc" significa "a partir de então"; ou seja, o efeito tem validade a partir de determinado momento em diante; assim, esse efeito pode atingir até mesmo fatos ocorridos no passado (efeito retroativo). "Ex nunc" significa "a partir de agora", n'outras palavras, os efeitos de determinado ato não serão capazes de retroagir ao passado. #direito #direitocivil - 1 hour ago

"a lei é a organização do direito natural de legítima defesa. É a substituição da força coletiva pelas forças individuais. E esta força coletiva deve somente fazer o que as forças individuais têm o direito natural e legal de fazerem: garantir as pessoas, as liberdades, as propriedades; manter o direito de cada um; e fazer reinar entre todos a justiça." ~Frédéric Bastiat #direito #lei #filosofia #bookstagram #leituracompartilhada #studygram #law #liberalismo #libertarianismo #filosofos #bastiat - 1 hour ago

Estojo P masculino preto feito de courino,personalizado,um verdadeiro charme Contato via whatts (65)99236-0062 #estojo #faculdade #direito #direitoporamor #personalizados #mimo #charme - 1 hour ago

Entrevista. 3 temas jurídicos diferentes. Transporte de animais no transporte público Direito de petição Crime de importunação sexual @anabenoti @murilogbueno #direito #cnttv #advocacia #advogado #advocacia #direitopenal #direitocivil #direitoconstitucional #direitodosanimais #unisalamericana - 1 hour ago

Parabéns, Ana Luiza! Desejamos mais e mais vitórias, tão bonitas e significativas quanto essa. #ColégioUNIGRAN #Direito #UEMS - 1 hour ago

O Congresso Nacional é uma instituição política que exerce o Poder Legislativo. É composto pela Câmara dos Deputados (formada pelos deputados federais) e pelo Senado Federal (formada pelos senadores). As principais atividades dos congressistas relacionam-se às funções de legislação e fiscalização dos outros poderes. Os deputados e senadores são eleitos pelo povo, através do voto direto. Os deputados representam o povo brasileiro e são eleitos pelo sistema proporcional. Já os senadores, que representam os estados brasileiros, são eleitos pelo sistema majoritário. Os deputados possuem um mandato de quatro anos, enquanto os senadores de oito anos. #direito #oab #advogado #advocacia #advogada #concursopublico #direitopenal #concurso #direitoporamor #law #advogados #amodireito #concurseiro #concursos #direitodotrabalho #justiça #foco #am #amazonas #direitocivil #concurseira #estudaquepassa #brasil #estudos #estudaqueavidamuda #estudar #concursospublicos - 1 hour ago

#Repost @informativos.tst (@get_repost ) ・・・ A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma advogada do Banco do Brasil S.A. de ter reconhecido o direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. Segundo a Turma, o advogado empregado de banco, na condição de profissional liberal, é equiparado a categoria profissional diferenciada e não tem direito à jornada especial do bancário. . Atividade preponderante: na reclamação trabalhista, a advogada, que trabalhou no Banco do Brasil de 1977 a 2007, disse que, apesar de ter sido admitida como escriturária, a partir de 1992, passou a ocupar funções relacionadas à advocacia – advogado substituto, advogado pleno e assessor jurídico –, com jornada de oito horas. . O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) deferiu o pagamento de duas horas extras diárias, com o adicional de 50%. Para o TRT, a advogada insere-se na atividade preponderante do banco e, portanto, está sujeita à jornada de seis horas prevista no artigo 224 da CLT. . Categoria diferenciada: no recurso de revista, o Banco do Brasil sustentou que o Tribunal Regional havia desconsiderado o termo assinado pela empregada no qual ela optava por trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com jornada de oito horas. Segundo o banco, ao fazer a opção, a bancária havia se enquadrado na exceção prevista no artigo 20 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), que admite a jornada de oito horas em caso de dedicação exclusiva. . O relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que , de acordo com o entendimento do TST, o advogado empregado de banco não se beneficia da regra geral da jornada dos bancários por constituir profissão equiparada à categoria profissional diferenciada, cuja jornada é definida em estatuto profissional próprio. . A decisão foi unânime. . Processo: RR-113940-21.2009.5.10.0002 . #dica #dicas #direito #direitodotrabalho #trabalhoemdebate #ostrabalhistas #mpt #oab #advocacia #magistratura #concursos - 1 hour ago

Linda linda ela ..️ #formanda #direito #formandadireitojf #maquiagemjf #karlabrugiolomakeup #universomaquiagem #maquiagemx #makeupx - 1 hour ago

pensa numa foto ruim, mas é para deixar registrado e daqui uns anos dizer 'nossa passou tão rapido' huah mas o que vale mesmo é que deu tudo certo e os nossos calouros foram bem recebidos. bem vindos futuros doutores! #carf #fevereiro #calouros #veteranos #direito #campogrande #campograndems #matogrossodosul #brasil #cg #ms #br - 1 hour ago

A modalidade de transportes por aplicativos de celulares está cada vez mais presentes na rotina das pessoas de cidades de médio e grande porte, e a grande dúvida sobre o tema, é se os motoristas possuem vínculo empregatício com as empresas responsáveis pelo funcionamento do aplicativo. No mundo todo há discussão nesse sentido, o tema é recente dentro do direito trabalhista brasileiro, porém, existem diversos processos que buscam esse vínculo para pleitear os direitos dos trabalhadores na justiça. Apesar de ser um tema sem decisões consolidadas e não haver nenhuma segurança jurídica no sentido de manter o vínculo ou excluir, já existe um julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo que reconheceu o vínculo empregatício. Essa decisão não é definitiva, com toda certeza, é passível de reversão, o entendimento acerca do tema é muito flutuante, com o tempo, a tendência é que exista algo mais consolidado. #francasp #franca #interiorsp #capitaldocalcado #trêscolinas #trescolinas #direito #saberdireito #direitocivil #dicasdedireito #advocacia #advogado #escritorio #advogando #advogar #direitodotrablho #uber #99taxi #emprego #trabalho #trabalhador #trabalhar Matheus Museti Bezerra OAB/SP 358.960 - 1 hour ago

A participação nos lucros e resultados (PLR) possui natureza indenizatória e por isso não deve entrar na base de cálculo da pensão alimentícia, já que não compõe a remuneração habitual do trabalhador. A decisão é da 3ª Turma do STJ ao analisar a reforma de acórdão do TJ-SP que estabeleceu não ser possível incluir a PLR no cálculo da pensão devida ao fundamento de que tal valor não configura rendimento salarial. O relator, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que o objetivo da PLR é estimular as empresas a adotarem planos de participação dos empregados no sucesso do negócio, sem o ônus de que essa prestação seja conceituada como salário. No entanto, de acordo com o relator, há uma exceção à regra: quando não supridas as necessidades do alimentando pelo valor regularmente fixado como pensão alimentícia, impõe-se o incremento da verba alimentar pela PLR. (O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.) Fonte: STJ #direito #direitoporamor #direitocivil #plr #pensãoalimentícia #stj #amodireito #oab #tutoriajuridica #foconosucesso #foconodireito #advogada #advogadas #advogadaporamor #vidadeadvogada #advogadadesucesso #advogado #advogados #advogadodesucesso #vidadeadvogado #advogadoindispensavel - 1 hour ago

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Bate a preguiça mas nada como um café. Bora pra mais um dia. Feliz que acho que fecho Direito do Trabalho hoje ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #tst #vidadeconcurseira #trt #direitoadministrativo #oab #direitodotrabalho #direitoporamor #concurso #concurseiro #concurseira #concurfriends #concursopublico #concursos #concursospublicos #concurseiros #estudos #papelaria #estudar #estudando #studygram #student #study #studentlife #studyhard #estudaquepassa #estudaqueavidamuda #direitopenal #vidadeconcurseiro #direito #direitocivil - 1 hour ago

UMA MULHER COM PODER DE VERDADE ESCALA O SUCESSO SEM PERDER A ELEGÂNCIA . Av. 1º de Junho, nº 200 - sala 1001 - Centro Divinópolis #contabil #solucao #assessoria #direito #legislacao #ir2019 #profit #contabilidade #empresariocontabil #irpf #receitafederal #leao #impostoderenda - 1 hour ago

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O melhores professores estão no CEIA! #VemproCEIA - 1 hour ago

Após 65 anos...? 🏽🤡 #acordabrasil 🇧🇷 #mudabrasildeverdade #eleicoes2018 #reformatrabalhista #brasileirosemportugal #brasileiro #direito #contextoprotesto - 1 hour ago

Anel de formatura ‍ Personalizamos seu anel com a pedra e emblemas do seu curso ️ . . . . . . . . #anel #aneldeformatura #formatura #direito #beautiful #love - 1 hour ago

"Eu, amo aprender. Mas alguns assuntos necessitam mais que leitura e conhecimento. Exigem prática e simulação, a fim de que, no exercício da Profissão tudo seja realizado com eficiência e eficácia. Assim, a vida, o destino ou a minha matrícula; entenda como melhor lhe parecer, me colocou na Faculdade FASAM, exatamente na Lista de Acadêmicos da Professora e Advogada Julianna. "Muitíssimo grata," parece um tanto inexpressivo para definir o meu reconhecimento e a minha gratidão a Você Professora, por teu comprometimento com a minha profissionalização." (Lua Magalhães) #Advogada #Professora #gratidão #acadêmica #Direito #competencia @faculdadesulamericana - 1 hour ago

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Muitas pessoas acreditam que o valor da pensão alimentícia será sempre de 30% sobre os rendimentos de quem contribui ou 30% sobre o salário mínimo nacional. Todavia, isso não passa de um MITO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O art. 1.694 §1 do Código Civil determina que a fixação de alimentos deverá sempre obedecer a proporcionalidade entre o binômio necessidade – possibilidade, ou seja, a necessidade de quem recebe alimentos e os recursos de quem paga.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀ A “necessidade” é definida pelo suficiente para suprir as necessidades básicas do filho, tais como alimentação, vestuário, estudo, saúde...⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Já a “possibilidade” é definida pela capacidade do alimentante suportar determinado custo sem desfalque do necessário ao seu sustento.⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀ ⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀ ️ Cada caso será analisado individualmente pelo Juiz, não existindo percentual fixo! Podem ser fixados alimentos maiores ou menores de 30%, assim como poderão incidir sobre o salário do alimentante ou sobre o salário mínimo nacional.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quer saber mais? Agende uma consulta conosco, vamos conversar!⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #dicasjuridicas #direitoporamor #assessoriajuridica #direito #lei #fiqueatento #direito #direitodefamilia #pensãoalimentícia #juridico - 1 hour ago

Esse é um entendimento do STJ e SUSEP por meio da Carta Circular SUSEP/DETEC/GAB N 08/2017. #FRPAdvogados #Direito #Justiça - 1 hour ago

O tempo está passando e você vai deixar para última hora? Faça a sua matrícula agora para ter um aulão incrível no dia 02/03. Bio @curso.formula para acessar o nosso site, mande uma mensagem ou entre em contato pelo WhatsApp no número (21) 9-9347-0377 #cursoformula #vemproformula #concurfriends #concurso #concursos #concursopublico #concursospublico #concurseiro #concurseira #cespe #curso #cantinhodeestudos #direito #direitonews #estudar #estudaqueavidamuda #estudaratépassar #estudaquepassa #sentaeestuda #estudar #motivacaocarreiras #motivacao #oportunidade #vidadeconcurseira #vidadeconcurseiro - 1 hour ago

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“Se os fracos não tem a força das armas, que se armem com a força do seu direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os sacrifícios necessários para que o mundo não lhes desconheça o caráter de entidades dignas de existência na comunhão internacional.” Ruy Barbosa #law #coffee #direito #ruybarbosa #justiça #bahia #oab #advocacia #advogado - 1 hour ago

Audiência Pública sobre Projeto Anticrime proposto por Sérgio Moro aconteceu na manhã desta quinta-feira no auditório da OAB/MS. Presidente Mansour Karmouche, Secretário-geral Stheven Razuk, Secretária-Geral Adjunta Eclair Nantes e Conselheiro Federal Luiz Rene do Amaral fizeram a solenidade de abertura do evento organizado pela Comissão dos Advogados Criminalistas, presidida por Tiago Bunning. evento. #OABMS #Advocacia #AdvocaciaForte #Advogados #AdvocaciaUnida #PaixaoPelaAdvocacia #Criminalista #Direito #AdvocaciaCriminal 📸Fotos: @catarinesturza - 2 hours ago

Nesta segunda-feira (11) o advogado especialista em direito imobiliário, Dr. Flávio Filizola, participou do programa Agora é com Acir Antão na TV horizonte, em uma entrevista com @patriciadiou sobre o tema Alienação Fiduciária. Link da entrevista completa: https://youtu.be/ghr-r9SKw2I #advogados #advogado #advocacia #alienacaofiduciaria #entrevista #direitoporamor #direitocivil #direito #amodireito #advocacianapratica - 8 days ago

E o Judiciário não pára. Mais um julgamento de feminicídio. Uma coisa é certa: o “machismo mata”. O Brasil é o quinto país em mortes violentas de mulheres no mundo. Claro é que se trata de crime de ódio e está ligada à condição de vulnerabilidade da mulher. Enfim, continuamos na luta contra qualquer tipo de violência! #tribunaldojuri #juízadedireito #juízacriminal ⚖️ #law #direitopenal #direitoporamor #justiçacriminal #direito - 3 months ago

Clicando com minha nova amiga ‍♀️ #mascoteXfonavid #direito #direitopenal #law #lei #leimariadapenha #juiza #juizas #direitoporamor - 3 months ago

Porque nosso trabalho é fazer justiça⚖️ Audiência por videoconferência. Presídio Federal de Catanduvas/PR #videoconference #justiçacriminal #direito #direitopenal #direitoporamor #law #justiça #juiz #juiza - 4 months ago

E vamos fazer o melhor⚖️ #justiçacriminal #juiza #law #direito #direitopenal #direitoporamor #juri #tribunaldojuri #tribunal - 5 months ago